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Em outras palavras, podemos definir filiação socioafetiva como o reconhecimento jurídico dado ao homem ou mulher que cria uma criança como seu filho, mesmo que não haja vínculo biológico para isso Quais os requisitos para o reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva? Em resumo, a pensão socioafetiva é um instituto jurídico que visa garantir os direitos de crianças ou adolescentes que possuem um vínculo afetivo com pessoas que não são seus pais biológicos. Em um processo sob segredo de justiça, a ministra do superior tribunal de justiça (stj) nancy andrighi destacou que a filiação socioafetiva implica reconhecer a real identidade do filho, expressão de seu próprio direito de personalidade.
O termo socioafetivo é amplamente utilizado para descrever a interação entre os aspectos sociais e afetivos da vida humana Ela engloba tanto as relações interpessoais quanto as emoções e sentimentos envolvidos nessas relações. Socioafetividade é uma expressão criada pelo direito brasileiro para representar a relação exercida entre duas ou mais pessoas caracterizada pelo forte vínculo afetivo e pelo exercício de funções e lugares definidos de pai, filho ou irmãos. A filiação socioafetiva é o reconhecimento jurídico da paternidade ou maternidade baseado no vínculo afetivo, independentemente do vínculo biológico.
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